Programa de Incentivo Paraná Cultural

O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura.

Paraná Cultural Marca

 

Paraná Cultural 3ª Edição

LEGISLAÇÃO

Resolução n. 48  | Regulamento
Resolução n. 49  | Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa

​​​RESULTADO FASE DOCUMENTAL

Projetos Habilitados  
Projetos Desabilitados

RESULTADO FASE DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

Projetos Classificados
Projetos Desclassificados

Manuais passo a passo

Tutorial para agentes sem cadastro
Tutorial para agentes cadastrados

 

RESULTADO FINAL
Projetos Classificados
Projetos Desclassificados

RESULTADO FASE DOCUMENTAL
Projetos Habilitados
Projetos Desabilitados

LEGISLAÇÃO
Resolução 028/2019 SECC – Institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural
Resolução 027/2019 SECC – Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos 
Decreto 1715/2015 – Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e de Economia Mista
Resolução 052/2019 – Destinar recursos

MODELOS
Declaração de Residência
Declaração de Recursos Complementares