Programa de Incentivo Paraná Cultural

O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura.

Paraná Cultural Marca

 

Paraná Cultural 3ª Edição

LEGISLAÇÃO

Resolução n. 48  | Regulamento
Resolução n. 49  | Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa

​​​RESULTADO FASE DOCUMENTAL

Projetos Habilitados  
Projetos Desabilitados

RESULTADO FASE DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

Projetos Classificados
Projetos Desclassificados

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DA ANÁLISE DA FASE DE MÉRITO

Resultado da análise do recurso de mérito com os deferidos
Resultado da análise do recurso de mérito com os indeferidos

RESULTADO FINAL

Selecionados pelo programa
​​​​​ Classificação final de todos os inscritos

Manuais passo a passo

Tutorial para agentes sem cadastro
Tutorial para agentes cadastrados

 

RESULTADO FINAL
Projetos Classificados
Projetos Desclassificados

RESULTADO FASE DOCUMENTAL
Projetos Habilitados
Projetos Desabilitados

LEGISLAÇÃO
Resolução 028/2019 SECC – Institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural
Resolução 027/2019 SECC – Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos 
Decreto 1715/2015 – Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e de Economia Mista
Resolução 052/2019 – Destinar recursos

MODELOS
Declaração de Residência
Declaração de Recursos Complementares