Programa de Incentivo Paraná Cultural

O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura.

Paraná Cultural

 

Paraná Cultural 2ª Edição

Resolução 025/2020 | Regulamento
Anexo I | Declaração de Residência
Resolução 026/2020 | Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa
Anexo I | Regimento Interno das Comissões do programa

 

 

 

RESULTADO FINAL
Projetos Classificados
Projetos Desclassificados

RESULTADO FASE DOCUMENTAL
Projetos Habilitados
Projetos Desabilitados

LEGISLAÇÃO
Resolução 028/2019 SEEC – Institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural
Resolução 027/2019 SEEC – Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos 
Decreto 1715/2015 - Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e de Economia Mista

MODELOS
Declaração de Residência
Declaração de Recursos Complementares