Programa de Incentivo Paraná Cultural

O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura.

Confira aqui:

Projetos classificados

Projetos desclassificados

Recursos deferidos

Recursos indeferidos

Projetos habilitados

Projetos desabilitados

Manual de Recursos de Habilitação

Manual de Recursos - Fase de Mérito

Recursos Deferidos e Indeferitos da Fase de Mérito

Projetos Selecionados - Resolução nº 064/2020

Projetos Selecionados - Resolução nº 071/2020

Paraná Cultural

 

Paraná Cultural 2ª Edição

Resolução 025/2020 | Regulamento
Anexo I | Declaração de Residência
Resolução 026/2020 | Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa
Anexo I | Regimento Interno das Comissões do programa
Resolução 064/2020 | Destinar recursos 
Resolução 071/2020 | Destinar recursos adicionais
 

Manuais passo a passo

Tutorial para agentes sem cadastro
Tutorial para agentes cadastrados

 

RESULTADO FINAL
Projetos Classificados
Projetos Desclassificados

RESULTADO FASE DOCUMENTAL
Projetos Habilitados
Projetos Desabilitados

LEGISLAÇÃO
Resolução 028/2019 SEEC – Institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural
Resolução 027/2019 SEEC – Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos 
Decreto 1715/2015 – Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e de Economia Mista
Resolução 052/2019 – Destinar recursos

MODELOS
Declaração de Residência
Declaração de Recursos Complementares