Programa de Incentivo Paraná Cultural
O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura.
Paraná Cultural 2ª Edição
| Regulamento
| Declaração de Residência
| Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa
| Regimento Interno das Comissões do programa
RESULTADO FINAL
RESULTADO FASE DOCUMENTAL
LEGISLAÇÃO
– Institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural
– Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos
- Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e de Economia Mista
MODELOS