3º Edital do Profice

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna público o terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), que vai destinar R$ 33 milhões em renúncia fiscal no biênio 2020-2021, conforme Resolução Nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para projetos nas áreas de Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; Teatro.

O período de inscrições vai de 14 de outubro até 17h50 do dia 28 de novembro de 2019. Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será feito de forma totalmente online por meio do SisProfice.


Confira o edital

Edital Nº 002/2019

Anexos ao edital 002/2019

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X
Glossário
Modelo de declaração de sede
Modelo de declaração de residência

Tutoriais
Como realizar o Cadastro de Agente Cultural no SisProfice
Como realizar a atualização dos seus dados de Agente Cultural
Como inscrever um projeto no edital 02/2019 do Profice

Legislação
Lei Nº 17.043/2011
Decreto Nº 8.679/2013
Decreto Nº 8.852/2013 - Regulamento de Incentivo - ICMS
Resolução Nº 003/2014 - SEFA/SEEC
Resolução Nº 385/2019