3º Edital do Profice

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna público o terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), que vai destinar R$ 33 milhões em renúncia fiscal no biênio 2020-2021, conforme Resolução Nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para projetos nas áreas de Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; Teatro.

O período de inscrições foi de 14 de outubro até 17h50 do dia 28 de novembro de 2019. Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será feito de forma totalmente online por meio do SisProfice.


ACOMPANHAMENTO

Recursos da etapa de Análise Prévia NOVO
Deferidos
Indeferidos

Etapa de Análise Prévia
Projetos Aprovados
Projetos Não Aprovados



Confira o edital

Edital Nº 002/2019

Anexos ao edital 002/2019

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X
Glossário
Modelo de declaração de sede
Modelo de declaração de residência

Tutoriais
Como realizar o Cadastro de Agente Cultural no SisProfice
Como realizar a atualização dos seus dados de Agente Cultural
Como inscrever um projeto no edital 02/2019 do Profice

Legislação
Lei Nº 17.043/2011
Decreto Nº 8.679/2013
Decreto Nº 8.852/2013 - Regulamento de Incentivo - ICMS
Resolução Nº 003/2014 - SEFA/SEEC
Resolução Nº 385/2019