Institucional

A Secretaria

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

A Secretaria

Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

Objetivo

Planejar, coordenar a execução e dirigir as atividades relativas à área de Comunicação Social do Estado, abrangendo todas as unidades da administração direta e indireta.

Atividades

I - assessorar o Governador do Estado no relacionamento com a imprensa local, nacional e estrangeira, visando a centralização e ordenamento de intercâmbio de informações entre o Governo e a Sociedade;

II - coordenar e controlar a divulgação das ações administrativas e políticas do Governo através de campanhas publicitárias e orientar a programação financeira destas;

III - estabelecer diretrizes de Comunicação Social a serem observadas pelas unidades setoriais de imprensa do Poder Executivo;

IV - divulgar as atividades da administração direta e indireta do Estado;

V - realizar pesquisas no sentido de manter o Governador do Estado ciente do comportamento da opinião pública a respeito das atividades governamentais;

VI - planejar, organizar e executar programas de conferências, palestras, seminários, exposições, congressos e mesas redondas, sobre assuntos de interesse do Estado;

VII - manter controle referente a campanhas publicitárias e matérias divulgadas pelos veículos de comunicação, efetuadas pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado;

VIII - coordenar e controlar a divulgação das atividades do Estado do Paraná através da redação de notícias para utilização por jornais, rádios, televisões e de reportagens e documentários em texto, fotografias, audio-visuais e videotapes;

IX - programar a cobertura dos eventos em que o Estado participar;

X - manter o arquivo de notícias e fotografias, slides e comentários da imprensa de todo o País sobre as atividades do Estado, para fins de consulta e estudo;

XI - prestar à comunidade, as informações de que necessitar sobre as atividades do Estado;

XII - organizar programas de visitas à diversas repartições públicas e às obras da Administração.

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Assessorias de Comunicação

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

Assessorias de Comunicação

Institucional

Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

Secretário de Comunicação

Cleber Mata

(41) 3350-2643 / (41) 3350-2691

Agência Estadual de Notícias

Geral
(41) 3350-2639
(41) 3350-2775
(41) 3350-2653

e-mail:
editor@secc.pr.gov.br

Editores
(41) 3350-2790
(41) 3350-2890
(41) 3350-2550
x

Reportagem
(41) 3350-2766
(41) 3350-2639
(41) 3350-2730

Divisão de Fotojornalismo
(41) 3350-2652

Divisão de Radiojornalismo
(41) 3350-2611

Divisão de Vídeo
(41) 3350-2741

Núcleos de Comunicação Social

Casa Civil
(41) 3350-2878

Secretaria da Administração e da Previdência
(41) 3313-6123

Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
(41) 3313-4003

Secretaria das Cidades
(41) 3250-7285

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(41) 3281-7339

Secretaria da Cultura
(41) 3321-4810

Secretaria da Educação
(41) 3340-1529

Secretaria do Esporte
(41) 3361-7718

Secretaria da Fazenda
(41) 3235-8493

Secretaria da Infraestrutura e Logística
(41) 3304-8561

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho
(41) 3210-2427
(41) 3210-2428
(41) 3210-2905

Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
(41) 3304-7800
(41) 3304-7729
(41) 3304-7801

Secretaria do Planejamento
(41) 3313-6320
(41) 3313-6233
(41) 3313-6278

Secretaria da Saúde
(41) 3330-4424

Secretaria da Segurança Pública
(41) 3313-1962

Secretaria de Turismo
(41) 3304 7093

Controladoria-Geral do Estado
(41) 3883-4015

Procuradoria-Geral do Estado
(41) 3331-7596

Órgãos de Apoio Técnico

Defesa Civil
(41) 3281-2531

Junta Comercial do Paraná
(41) 3331-7596

Agepar
(41) 3210-4809

Empresas

Portos do Paraná
(41) 3420-1232

Copel
(41) 3234 6147

Cohapar
(41) 3312-5818

Celepar
(41) 3200-6899

Compagas
(41) 3312-1948

Fomento Paraná
(41) 3300-5900

Sanepar
(41) 3330-3940

Agência de Assuntos Metropolitanos
(41) 3320-6900

Autarquias/Órgãos

Agência de Assuntos Metropolitanos
(41) 3320-6900

Biblioteca Pública
(41) 3221-4917

BRDE
(41) 3219-8122

Detran
(41) 3361-1307
(41) 3361-1375
(41) 3361-1286

IPARDES
(41) 3210-6378

IAT
(41) 3213-3700

Museu Oscar Niemeyer
(41) 3350-4479

Policia Civil
(41) 3235-6476
(41) 3235-6477

Policia Militar
(41) 3304-4721
(41) 3304-4720

Teatro Guaíra
(41) 3304-7948
(41) 3304-7924

Fundação Araucária
(41) 3218-9267

Fundepar
(41) 3250-8368

TECPAR
(41) 3316-3007

Universidades Estaduais

UEL - Universidade Estadual de Londrina
(43) 3371-4115
(43) 3371-4331

UEM - Universidade Estadual de Maringá
(44) 3011-4206

UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa
(42) 3220-3770

Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(45) 3220-3121
(45) 3220-3122

Unicentro - Universidade Estadual do Centro Oeste
(42) 3621-1910

UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
(43) 3511-3200 (Ramal 211)

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná
(41) 3515-6043

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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/95

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/95

Institucional

Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

Os secretários de Estado da Comunicação Social, da Fazenda, do Planejamento e Coordenação Geral, conforme atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o contido no Decreto Estadual n° 258/95, de 03 de Fevereiro de 1995

R E S O L V E M:

Artigo 1° - Definir normas e procedimentos de inter-relacionamento de interesses nos termos do anexo I da presente Resolução.

Artigo 2° - Esta Resolução aplicasse a todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e no que couber, às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Artigo 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Curitiba, 08 de junho de 1995.

Cila Schulman
Secretária de Estado da Comunicação Social

Cássio Tanigushi
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

Miguel Salomão
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I - RESOLUÇÃO CONJUNTA 001/95

1 - Os órgãos, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, deverão prever dotação orçamentária para despesas com divulgação e propaganda, de conformidade com a orientação da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECS.

2 - Os órgãos, quando da inclusão de dados ao sistema da Coordenadoria de Orçamento e Programação - COP para a elaboração de Proposta Orçamentária Anual, deverão remeter o detalhamento por Projeto/Atividade dos recursos previstos com as respectivas metas estabelecidas à Secretaria de Estado da Comunicação Social, relativos as despesas com divulgação e propaganda.

3 - Durante o exercício Financeiro. os orgãos somente poderão efetuar alterações na dotação orçamentária prevista para despesas com divulgação e propaganda com prévia autorização da SECS.

4 - Os órgãos deverão, no prazo de quinze dias da publicação desta Resolução, encaminhar relatório detalhado informando as dotações, os gastos executados e os saldos existentes com o item de despesa divulgação e propaganda até a presente data à Secretaria de Estado da Comunicação Social.

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RESOLUÇÃO N° 028/95 - SECS

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

RESOLUÇÃO N° 028/95 - SECS

Institucional

Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

A Secretária de Estado da Comunicação Social, na forma do que dispõe o artigo 8° do Decreto n° 258/95 e, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

As autorizações prévias a que estão obrigados os PEDIDOS DE AUTORIZAÇAO PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO - PADV ficam condicionados ao seguinte procedimento:

1 - Todo o "PADV" devera ser numerado, cuja ordem será controlada pela SECS. Para maior urgência na tramitação, ao emiti-lo, o órgão interessado solicitará - via telefone -, um número correspondente para seu próprio controle e trâmite.

2 - O "PADV", assinado pelo dirigente do órgão interessado, deverá conter a identificação, descrevendo o objeto do pedido, prazo de veiculação, especificação dos custos e informação sobre a suficiência orçamentária e financeira para suportar a despesa, bem como todos os documentos pertinentes, inclusive a licitação - se necessária -, ou o fundamento legal para a sua dispensa.

3 - Somente após protocolado o "PADV", em registro próprio na SECS e constatada a sua regularidade, será analisado para fins de aprovação.

4 - A respectiva Nota de Empenho somente será emitida pelo órgão solicitante após aprovado o "PADV" e autorizada a divulgação e veiculação a que se refere o Decreto nº 258/95.

5 - Autorizada e apropriada a despesa, o órgão solicitante devera alimentar o sistema de controle contábil da SECS, no que tange aos recursos despendidos com a divulgação e veiculação.

Secretaria de Estado da Comunicação Social, em 24 de Fevereiro de 1.995.

CILA SCHULMAN
Secretária de Comunicação Social

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RESOLUÇÃO N° 035/95 - SECS

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

RESOLUÇÃO N° 035/95 - SECS

Institucional

Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

A Secretária de Estado da Comunicação Social do Paraná, na forma do disposto no artigo n° 08, Decreto Estadual n° 958/95 e, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

As autorizações prévias a que estão obrigados os Pedidos de Autorização para Divulgação e Veiculação – PADV, ficam condicionados aos seguintes procedimentos:

1) Todo o "PADV” deverá ser emitido em 2 (duas) vias e numerado, cuja ordem será controlada pela SECS;

2) Para maior urgência na tramitação, os Órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta, Empresas Públicas, Autarquias e Sociedades de Economia Mista, quando necessitarem de veiculação ou divulgação, deverão comunicar, antecipadamente, à SECS (via fax ou outro meio de comunicação por escrito), detalhando o serviço a ser executado,

3) Caberá a SECS o planejamento da mídia e custos, bem como, a solicitação de cotação dos serviços junto a agência credenciada, que através de formulários próprios, encaminhará 3 (três) propostas para a devida aprovação;

4) Ao receber o "PADV”, o Órgão solicitante deverá preencher os campos números 2 (dois) e 3 (três) do formulário, assim como, emitir a nota de empenho, anexando-a ao pedido e devolver à SECS;

5) O Conselho de Comunicação Social analisará, autorizará a despesa e encaminhará à agencia credenciada uma via do "PADV” e a nota de empenho para a contratação dos serviços;

6) A agência credenciada preencherá o campo numero 5 (cinco) do "PADV”, emitirá a nota fiscal ao Órgão pagador, anexando os comprovantes de divulgação ou veiculação e encaminhará toda a documentação à SECS, que irá atestar a execução dos serviços;

7) A SECS, após comprovar a execução dos serviços, enviará a documentação ao Órgão pagador para proceder a liquidação;

8) Fica revogada a resolução n° 28/95-SECS.

Secretaria de Estado da Comunicação Social, 26 de Junho de 1.995

CILA SCHULMAN
Secretária de Comunicação Social

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DECRETO N° 922

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

DECRETO N° 922

Institucional

Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, itens II e XVII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.485, de 03 de junho de 1987,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECS, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 3.052, de 11 de junho de 1984 e demais disposições em contrário.

Curitiba, em 17 de julho de 1987, 166º da Independência e 99º da República.

ÁLVARO DIAS
Governador do Estado

LUIZ FÁBIO CAMPANA
Secretário de Estado da Comunicação Social

FRANCISCO DE B.B. DE MAGALHÃES FILHO
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

► Regulamento da SECS

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DECRETO 4775 - 09/08/2016

Anônimo — Tue, 24 Sep 2019 20:11:13 +0000

DECRETO 4775 - 09/08/2016

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Anônimo (não verificado) ter, 24/09/2019 - 17:11

Súmula: Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nas Leis Estaduais nº 8.485, de 3 de junho de 1987 e nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, bem como o contido no protocolo nº 14.180.259-3,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam alterados, no âmbito da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECS, as denominações dos seguintes cargos de provimento em comissão, mantidos os mesmos símbolos, conforme segue:

I - 1 (um) cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria, símbolo DAS-5, para Assessor; e

II - 4 (quatro) cargos de provimento em comissão de Assessor, símbolo 1-C, para Assistente.

Art. 2.º Fica aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECS, na forma do Anexo que integra o presente Decreto.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 8.938, de 29 de novembro de 2010.

Curitiba, em 09 de agosto de 2016, 195° da Independência e 128° da República.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil

Márcio Souza Villela
Secretário de Estado da Comunicação Social

► Regulamento da SECS
► Regulamento da SECS - Anexo I (Cargos em Comissão)
► Regulamento da SECS - Anexo II (Organograma)

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