EIXO 1: Implementação do Sistema Nacional de Cultura
- Sub-eixo:
Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais / Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC
- Sub-eixo:
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura
- Sub-eixo:
Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais
- Sub-eixo:
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa
EIXO 2: Produção Simbólica e Diversidade Cultural
- Sub-eixo:
não especificado
- Sub-eixo:
Criação, Produção, Preservação, Intercâmbio e Circulação de Bens Artísticos e Culturais
- Sub-eixo:
Educação e Formação Artística e Cultural
- Sub-eixo:
Democratização da Comunicação e Cultura Digital
- Sub-eixo:
Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais
EIXO 3: Cidadania e Direitos Culturais
- Sub-eixo:
não especificado
- Sub-eixo:
Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos
- Sub-eixo:
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais
- Sub-eixo:
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede
- Sub-eixo:
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidade
EIXO 4: Cultura e Desenvolvimento
- Sub-eixo:
não especificado
- Sub-eixo:
Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional
- Sub-eixo:
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior
- Sub-eixo:
Fomento à Criação / Produção, Difusão / Distribuição / Comercialização e Consumo / Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental)
- Sub-eixo:
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira
EIXO: Não especificado
- Sub-eixo:
não especificado
