SECC abre inscrições para eleições complementares do CONSEC
26/05/2021 - 14:40

O Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) está com cinco de suas cadeiras vagas: Macrorregião Campos Gerais, Macrorregião Sudoeste e das áreas de Circo, Dança e Ópera. Por isso estão abertas as inscrições para preencher essas posições.

Para concorrer a uma vaga no CONSEC, tanto os candidatos a representante das macrorregionais quanto os das áreas culturais devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no Estado e devem estar inscritos no cadastro de agentes culturais do Paraná, como pessoa física. Os candidatos das áreas culturais também devem pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. Maiores de 16 anos interessados podem se cadastrar como eleitores.

Para particularidades de cada área, os interessados devem consultar o regulamento disponível aqui.

Confira o calendário com os prazos das eleições complementares do CONSEC:

  • Período geral de 17 de maio de 2021 a 20 de agosto de 2021;
  • Etapa municipal e/ou intermunicipal e entidades culturais de 18 de maio de 2021 a 18 
  • de junho de 2021;
  • Envio da documentação das etapas municipais, intermunicipais e das entidades culturais para a SECC/SGC até 22 de junho de 2021;
  • Inscrições dos candidatos de 21 de junho de 2021 até 2 de julho de 2021;
  • Inscrições dos eleitores de 21 de junho de 2021 até 9 de julho de 2021;
  • Votação estadual (on-line): das 8h de 27 de julho de 2021 até as 18h de 28 de julho de 2021;
  • Resultado final a partir do dia 29 de julho de 2021.

O CONSEC foi criado pela Lei 17063/12, o Conselho é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da Cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.

Para outras informações, acesse aqui.

As inscrições e a votação acontecem por meio do Sistema de Informação da Cultura.

Veja aqui o passo a passo para o cadastramento de agente cultural.
 

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