Confira a lista de habilitados no edital Trilhando pelo Paraná
26/10/2021 - 14:07

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna pública nesta terça-feira, dia 26 de outubro, a lista com os projetos habilitados na etapa de Habilitação Documental do Edital nº 01/2021 Trilhando pelo Paraná – Arte e Manifestação Popular. 

Os proponentes não habilitados têm o prazo de cinco dias úteis para enviar recurso via Sistema eProtocolo . O prazo máximo para recebimento do recurso é até as 23h59 do dia 03 de novembro de 2021. Confira a lista aqui de habilitados e não habilitados:

Habilitados

Não habilitados

A Habilitação Documental é uma etapa de caráter eliminatório, que precede a homologação do Resultado Final, e foi realizada por servidores da SECC para a verificação das condições de participação, informações, adimplência e regularidade dos proponentes, conforme critérios estabelecidos no edital.

RECURSOS

Os proponentes que não foram habilitados podem entrar com recurso no prazo de até cinco dias úteis, ou seja, têm até as 23h59 do dia 03 de novembro de 2021 para protocolar recurso. 

A Coordenação de Ação Cultural e Economia Criativa (CACEC), responsável pelo edital, alerta que só serão aceitos recursos relativos a erros formais ou de procedimento. Não será permitido incluir documentos (anexos) ou informações que deveriam constar originariamente no projeto inscrito. 

Esses pedidos de recursos devem ser objetivamente fundamentados e enviados por meio do Sistema eProtocolo. Os interessados em fundamentar recurso devem verificar diligência realizada no projeto cultural dentro do SIC.Cultura com o parecer técnico sobre a não habilitação do projeto. Para auxiliar os proponentes a utilizar o sistema, a CACEC preparou um manual simplificado de como abrir recurso via eProtocolo, que está disponível na página do edital no portal www.cultura.pr.gov.br.  

PRÓXIMA ETAPA - RESULTADO FINAL 

Após a Análise dos recursos será homologado o resultado final com os projetos que serão contemplados pelo Edital Trilhando pelo Paraná – Arte e Manifestação Popular. Para mais informações acesse o site www.cultura.pr.gov.br, entre em contato com a Coordenação de Ação Cultural e Economia Criativa pelo e-mail trilhando@seec.pr.gov.br.

Serviço
Resultado da fase de Habilitação Documental do Edital Trilhando pelo Paraná – Arte e Manifestação Popular
Recursos: até 23h59 do dia 03 de novembro de 2021
Projetos habilitados: www.cultura.pr.gov.br 
Mais informações: trilhando@seec.pr.gov.br 
 

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