Informações Gerais (Editais, Legislação e outros dados)

LEGISLAÇÃO -

  • Acesse aqui o link oficial da Lei Aldir Blanc do Governo Federal:

ACESSE AQUI

 

 

DECRETO FEDERAL nº 10.464/2020 -

ACESSE AQUI

 

  • Anexo III do Decreto - Valores Repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

ACESSE AQUI

 

 RESOLUÇÕES

  • Resolução 044/2020 - SECC: sobre o chamamento para cessão de suas bases de dados para fins cruzamento de dados dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

ACESSE AQUI

 

  • Resolução nº 045/2020-SECC: adesão dos municípios aos SisProfice para fins de cadastramento no Subsídio

ACESSE AQUI

 

  • Resolução 048/2020 – SECC: SÚMULA: Prorroga o prazo de chamamento para cessão de dados dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para fins de cumprimento do previsto no disposto do art. 7º, inciso VIII da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

ACESSE AQUI

 

 

RENDA EMERGENCIAL PARA PESSOA FÍSICA - 

  • Edital de chamamento ao cadastramento de beneficiários da Renda Emergencial Lei Aldir Blanc:

ACESSE AQUI

 

  • Cadastrar Solicitação de Renda Emergencial Pessoa Física:

ACESSE AQUI

 

  • Consultar Andamento da Solicitação:

ACESSE AQUI

 

  • Relação de Agências do Banco do Brasil para recebimento do benefício:

ACESSE AQUI

 

BASE DE DADOS - 

  • Envio de Base de Dados de Trabalhadores(as) da Cultura de Entidades Representativas e Municípios:

ACESSE AQUI

 

 

PLATAFORMA MAIS BRASIL -

 

 

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) - 

  • Legislação, Manuais e Tutoriais:

ACESSE AQUI

 

 

DATAPREV - 

  • Consulta e Cadastro de Postulantes do Renda Emergencial e Subsídio:

ACESSE AQUI