Resultado das Audiências Públicas de Cultura é tema da última reunião do CONSEC
04/10/2019 - 17:00

O Conselho Estadual de Cultura (CONSEC), gestão 2017-2019, se reuniu pela última vez nesta quinta-feira (03/10), em Londrina. O encontro marcou o encerramento da gestão dos conselheiros e teve como pauta principal a apresentação do relatório das Audiências Públicas de Cultura, realizadas nas oito macrorregiões histórico-culturais do Estado de 29 de maio a 4 de julho desse ano.

Representantes das áreas de Audiovisual; Livro, leitura e literatura; Museu e Artes Visuais; Teatro, Circo e Artes de Ruas; Dança; Música e Ópera; Patrimônio Cultural; Povos, Comunidades Tradicionais e Cultura Popular; e Dirigentes Público de Cultura mostraram os principais problemas e possíveis soluções levantados pelos participantes das audiências aos conselheiros de cultura. No total, 1.319 pessoas de 149 municípios estiveram presentes nas audiências que ocorreram nas cidades de Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco e Ponta Grossa.

A assessora técnica da Superintendência da Cultura do Paraná, Elietti Souza, explica que a dinâmica das audiências se revelou inédita: com ampla participação, abrangendo, satisfatoriamente, todas as regiões. “A gestão atual da cultura escolheu ouvir aqueles diretamente envolvidos com a cultura no Estado a fim de identificar, com maior acuidade, as necessidades e soluções em cada uma das áreas culturais. Essa experiência proporcionou um diálogo franco, digno e respeitoso com os atores culturais, além de relatos emocionantes dos participantes que, com a metodologia adotada, foram incentivados a se expressarem verbalmente.”

Para o secretário de Cultura de Londrina, Caio Cesaro, que também integra a gestão 2017-2019 do CONSEC, o Governo Estadual e a Secretaria da Comunicação e da Cultura vêm entendendo a importância de dialogar com todo o Estado do Paraná. “Durante essa reunião de hoje, nós abordamos temas que foram tratados nas audiências públicas, mais um fator inovador, pois representou uma busca pelas demandas existentes, uma discussão sobre os temas e, consequentemente, uma preocupação de formular políticas públicas de cultura que proporcionem o acesso à cultura, os meios de produção, a todos os paranaenses.”

ALTERNÂNCIA – a realização da reunião do Conselho Estadual de Cultura em Londrina é a primeira de outras que serão sediadas em cidades do interior. “Esse encontro marca o início de um processo de alternância de reuniões do conselho na capital e no interior do Estado. Decorre de uma demanda do próprio CONSEC, com o entendimento de que é preciso valorizar essa articulação em todo o Estado”, comentou Cesaro.

ELEIÇÕES CONSEC – outro assunto abordado na reunião foi a Conferência Estadual de Cultura 2019, convocada para eleger os representantes da sociedade civil na nova gestão do CONSEC. Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais do Estado, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.

Em 2019, as eleições ocorrem de forma totalmente online. A lista com os candidatos será divulgada a partir de 4 de novembro. Já a inscrição para os eleitores está aberta desde o dia 9 de setembro e segue até às 17h50 do dia 21 de outubro. No dia 12 de novembro, das 8h às 18h, os eleitores poderão votar em seus candidatos no site www.sic.cultura.pr.gov.br.

O CONSEC - Criado pela Lei 17063/12, o CONSEC é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.

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