Diálogo, escuta ativa e gestão participativa dão o tom da primeira reunião do CONSEC em 2019
21/05/2019 - 15:10

Equipe apresentou novos projetos e conselheiros colocaram suas reivindicações no encontro

 

Na última segunda-feira, dia 20 de maio, foi realizada a primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC), em Curitiba, momento de apresentação da nova gestão da Cultura do Estado, equipe técnica, projetos e programas aos conselheiros da gestão 2017-2019; oportunidade também de retomar pautas em andamento do conselho. O encontro teve início às 9h e seguiu até o fim da tarde, quando os presentes se dirigiram ao Centro Cultural Teatro Guaíra para assistir ao espetáculo de dança La Cena, da G2 Cia de Dança.

 Consec

Conselheiros e equipe da Superintendência durante a reunião realizada na segunda-feira (20).

Para a superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, este primeiro encontro foi muito positivo, momento de ouvir os conselheiros e propor um trabalho participativo, característica de sua gestão. “Conseguimos ter essa visão plural que todos trazem e essa é a nossa forma de gestão, de trabalhar com diversas opiniões. Acho que todos saem contentes e dispostos a trabalhar em sintonia e juntos”, avaliou Luciana.

 

Com participação ativa em conselhos municipais e há quatro anos no conselho estadual, a conselheira Soraya Amaral, representante da sociedade civil da Macrorregião Nordeste, acredita no diálogo como ferramenta fundamental da democracia. “Luciana vem com boa vontade e com uma experiência na área. Acho importante ela estar aberta ao diálogo. O diálogo hoje, frente a tantas dificuldades, é o mais importante e acalma um pouco nossas angustias.”

 

Representante da Setorial de Dança no CONSEC, Marcella Carvalho enfatizou a importância do conselho para a democratização da Cultura. “Nosso conselho foi criado para democratizar a cultura, para discutirmos políticas públicas com base em orçamento do Estado e assim conseguir, o máximo possível, dinamizar o debate político. Porque não temos opiniões iguais, muito pelo contrário. Como vimos hoje nas nossas decisões, apenas uma foi por unanimidade. E isso estimula, enobrece e fomenta o diálogo para a política e a política cultural.”

 

Reivindicações

Também da Macrorreigão Nordeste como representante indicado pelo governo, Caio Cesaro é o atual secretário Municipal de Cultura de Londrina e aponta para o problema da falta de recursos na área da Cultura. “Temos que lembrar que hoje o orçamento da cultura no Paraná é de 0,18% do orçamento global e isso é muito pouco. Se fala muito de economia criativa e, no mundo todo, as cidades conhecidas como inteligentes tem a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento e não temos isso no Paraná”, exemplifica Cesaro, que faz outro paralelo: “Londrina tem 0,9% do orçamento para a cultura o que, se fosse trazer para o Estado, já aumentaria em cinco vezes os recursos. Mas sabemos que temos que olhar que falta recursos, mas também o que fazer com o recurso existente”.

 

Além do orçamento, os conselheiros citaram outras demandas já discutidas pelo CONSEC, como a recomposição do quadro de servidores da Superintendência de Cultura; o esclarecimento sobre o Sistema Nacional de Cultura; a continuidade do trabalho, considerando o que foi realizado de positivo nas gestões anteriores; a criação de mecanismos para ouvir os municípios e implementar políticas com base nessa escuta; a criação de comissões temáticas dentro dos conselhos para discutir pontos que não são pertinentes nas reuniões gerais do CONSEC; disponibilizarão de subsídio para que os conselheiros consigam atuar e representar melhor suas macrorregiões e setoriais de cultura.

 

Fora da capital

A agenda das próximas reuniões do CONSEC foi definida de forma coletiva. Dos três encontros previstos para o ano, um deles será fora da capital do Estado, alinhado ao compromisso de descentralização das ações da Superintendência da Cultura.

 

Escuta ativa

A Superintendência apresentou um calendário de Audiências Públicas a ser realizados nas oito macrorregiões do Estado entre maio e junho com a finalidade de propor uma escuta ativa às demandas dos municípios no setor cultural e entender qual a forma mais efetiva de atuação do poder público. A conselheira Soraya reforçou a ideia de aproveitar esses encontros para levar informação sobre o Sistema Nacional de Cultura aos municípios. Na mesma linha, o conselheiro Helcio Kovaleski, da macrorregião dos Campos Gerais, se colocou à disposição para somar forças e auxiliar nesse diálogo com os municípios, mas alertou da necessidade de subsídio para que os conselheiros possam atuar melhor em suas macros. A conselheira Marcella sugeriu a elaboração de um documento oficial para cada audiência pública, a fim de servir como registro ao CONSEC das demandas discutidas no encontro.

 

Conselho Estadual de Cultura

Implantado pela Lei 17063/12, o Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Superintendência da Cultura, composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público, que tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná.


Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.

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